Notícias
- Tributário
Contribuintes que recolheram IRPF sobre pensão alimentícia poderão pedir restituição
- Tributário
TJSC reconhece imunidade ao ITBI a empresa do ramo imobiliário em realização de capital
- Tributário
Adquirentes de imóveis nos últimos 05 anos e a restituição de ITBI pago conforme o STJ
- Tributário
Min. Alexandre de Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI está vigente
- Tributário
Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação.
- Tributário
Receita regulamenta transação individual e por adesão de créditos irrecuperáveis e de pequeno valor.
- Trabalhista
Senado aprova medida provisória que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho.
- Tributário
Governo publica decreto que reduzirá o IOF para zero até 2028 na compra de moeda estrangeira
- Tributário
STJ reconhece à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação.
- Transporte
Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto da Lei das Ferrovias no Brasil
- Médico
Norma qualificada como histórica: Governo e Conselho Federal de Medicina elaboram parecer que regulamenta clínicas especializadas em dependência química
- Imobiliário
STF começa a julgar suspensão de despejos na pandemia Ministros decidem se referendam, ou não, cautelar proferida por Luís Roberto Barroso
- Tributário
STJ reconhece a possibilidade de uso de créditos de IPI em relação à venda de produtos com imunidade do imposto
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