Na quarta-feira, 16 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.
De acordo com o texto aprovado, o afastamento da gestante das atividades presenciais apenas será garantido caso a mesma não tenha completado o calendário de imunização, critério este que até então não existia.
O texto prevê ainda que, salvo por deliberação do empregador em manter a gestante afastada das atividades presenciais, esta deve retornar ao trabalho após a completa imunização, ou ainda, em caso de recusa, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
No entanto, ainda que o projeto assegure o afastamento enquanto não há completa imunização da gestante, com medidas que promovam de forma segura o retorno ao trabalho, existem lacunas que não foram preenchidas, ao exemplo, caso a gestante, por motivos pessoais, recuse a imunização, não sentindo-se segura para o retorno ao trabalho presencial, como o empregador deve agir diante de tal circunstância, em especial setores onde a atividade presencial é predominante e necessária.
Com o claro intuito de proteger a saúde da gestante, e ainda, buscar resolver a questão do setor produtivo, questões práticas do dia a dia deixaram de ser apreciadas, o que possivelmente será deliberado no dia a dia das empresas e objeto de negociação entre as partes.
A proposta segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
