Ivan Cadore

Interrupção por seis dias do Canal de Suez terá reflexos no comércio do Brasil com países árabes

O fechamento por cerca de uma semana do Canal de Suez, no Egito, em função de um navio que encalhou, deve trazer reflexos para o comércio do Brasil com os países árabes. Cesar Simas Teles, agrícola do Brasil no Egito, relata que o fechamento do canal pode impactar o comércio brasileiro com países árabes, “pois …

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Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS – o que está em jogo no julgamento pautado pelo STF

A interminável batalha entre os contribuintes e a União, pelo direito de recolher PIS e COFINS sem a incidência do ICMS em sua base de cálculo, possui mais um capítulo marcado para o próximo dia 29/04/2021. Em 2017 restou definido pelo STF que o ICMS não deve compor a base de cálculo das contribuições ao …

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ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSAM A VALER NESTE MÊS

As mudanças legislativas no Código de Trânsito Brasileiro, sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente, Sr. Jair Bolsonaro, passam a vigorar no dia 12 deste mês. Dentre as principais inovações, encontram-se os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), numeração de pontos passíveis de suspensão do direito de dirigir e a punição …

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COVID-19: Indenização de R$ 50.000,00 para profissionais de saúde e familiares

Conforme regulamentação legal, terão direito ao pagamento de compensação financeira, profissionais e trabalhadores de saúde permanentemente incapacitados para o trabalho ou seus herdeiros, dependentes, cônjuge ou companheiro, no caso de óbito do profissional. Conforme regulamentação legal, terão direito ao pagamento de compensação financeira, profissionais e trabalhadores de saúde permanentemente incapacitados para o trabalho ou seus …

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É ilegal novo morador pagar débitos deixados pelo inquilino anterior

É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de energia, água e esgoto ao pagamento de débitos de terceiros. A distribuidora não pode negar a transferência da titularidade ou exigir do novo responsável o pagamento de débito. O que eu posso fazer? • Ao entrar em um novo imóvel, solicite a transferência …

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Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2021 poderá ser ampliado

No dia 31/03/2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a prorrogação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). O Projeto de Lei nº 639/2021, tem …

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Transportadoras de cargas não estão obrigadas a contratarem técnico farmacêutico para transporte de medicamentos

Uma transportadora de medicamentos e afins, com matriz localizada em Farroupilha (RS), ao buscar a renovação de sua autorização para funcionamento junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), fora comunicada acerca da exigência de um responsável técnico farmacêutico em seu quadro de funcionários. De acordo com a autarquia, a obrigatoriedade estaria respaldada pela Lei …

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STJ decide que ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos para se dedicar exclusivamente à família tem direito a pensão alimentícia até a partilha dos bens

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial interposto pela ex-esposa para determinar que o ex-marido pague pensão alimentícia, de forma imediata, e no mesmo patamar pago às filhas, até que ocorra a partilha dos bens adquiridos durante a relação conjugal. Iniciado o processo de …

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Os efeitos da decisão do STF na tributação de software

Até recentemente, o Supremo Tribunal Federal diferenciava a tributação de software quanto à forma de desenvolvimento e comercialização, incidia ISS sobre os programas personalizáveis e ICMS sobre os softwares off the shelf (de prateleira ou não customizáveis). Com o julgamento das ADIs 1945 e 5659, o Egrégio Tribunal passou a entender que as operações de …

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Navio cargueiro bloqueia Canal de Suez no Egito

Um dos maiores navios porta-contêineres do mundo sofreu um acidente e ficou encalhado no estratégico canal de Suez, a via navegável que liga o mar Vermelho ao Mediterrâneo, bloqueando a circulação em ambas as direções e causando um grande congestionamento em uma das principais artérias de transporte marítimo mundial. O incidente ocorreu na manhã de …

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