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Médico

COVID-19

Um olhar sobre a adoção em tempo de COVID-19

O louvável instituto da adoção não é prioridade nesse tempo de pandemia. Muitos pais se perguntam neste período o que fazer com as crianças em …

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Tributário

STF reconhece direito à imunidade sobre exportações às empresas optantes pelo Simples Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, em “reconhecer o direito à imunidade constitucional prevista nos artigos 149, § 2º, e 153, § 3º, …

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Imobiliário

Quando é possível exigir o pagamento antecipado do aluguel?

Apenas em duas hipóteses: locação por temporada ou contrato desprovido de garantia. “Art. 42. Não estando a locação garantida por qualquer das modalidades, o locador …

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Médico

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN) PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE DEFINE COMPETÊNCIAS DO ENFERMEIRO NO CUIDADO A PACIENTES EM VENTILAÇÃO MECÂNICA

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) publicou no dia 06 de maio de 2020, a Resolução 639/2020, a qual define as competências do enfermeiro no …

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Aduaneiro

STF CONFIRMA REDUÇÃO DA TAXA DO SISCOMEX

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, contra o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) fixado pela Portaria …

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COVID-19

Governo sanciona a lei que cria programa de apoio às microempresas

O governo federal sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. …

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