14 mil casos de roubos de cargas em rodovias são registrados no Brasil em 2020
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou, recentemente, um levantamento que aponta que em 2020 o Brasil registrou 14.159 ocorrências de roubos de cargas. Dito relatório, divulgado desde 1998, possui como base informações obtidas mediante fontes formais e informais por parte da Associação. O resultado referente a 2020 indica uma queda […]
Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágios por trecho rodado
Na última quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em praças de pedágios em território nacional, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês), com identificação automática dos usuários. O PL, de relatoria do Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), já […]
ANTT Atualiza Valor do Tempo Adicional de Carga e Descarga
No início do mês de abril do ano corrente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os valores a serem pagos por tempo adicional de carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas. Consoante previsão inserida no §5º, art. 11, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo […]
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSAM A VALER NESTE MÊS
As mudanças legislativas no Código de Trânsito Brasileiro, sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente, Sr. Jair Bolsonaro, passam a vigorar no dia 12 deste mês. Dentre as principais inovações, encontram-se os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), numeração de pontos passíveis de suspensão do direito de dirigir e a punição […]
Transportadoras de cargas não estão obrigadas a contratarem técnico farmacêutico para transporte de medicamentos
Uma transportadora de medicamentos e afins, com matriz localizada em Farroupilha (RS), ao buscar a renovação de sua autorização para funcionamento junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), fora comunicada acerca da exigência de um responsável técnico farmacêutico em seu quadro de funcionários. De acordo com a autarquia, a obrigatoriedade estaria respaldada pela Lei […]
ANTT PUBLICA NOVA TABELA DE PISOS MÍNIMOS DE FRETE
Em revisão à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma nova tabela no dia 3 de março de 2021, por intermédio da Portaria nº 90/2021, em virtude da variação no preço do óleo diesel no mercado nacional, superior a 10% (dez por […]
A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE DE CARGAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no final de 2020 pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (SETCESC), a região Sul do Brasil, cuja economia é distribuída nos setores de agropecuária, extrativismo, indústria, comércio e serviços, é responsável por 16,2% do Produto […]
Piso Mínimo de Frete é alvo de fiscalização pela ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em janeiro deste ano, iniciou as operações de fiscalização no transporte rodoviário de cargas, por toda extensão do território nacional. Segundo a agência, a iniciativa visa assegurar os direitos dos caminhoneiros, evitando prejuízos aos profissionais do ramo. No ato das fiscalizações, que contam com o apoio da Polícia […]
TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE PNEUS PARA TRANSPORTE DE CARGAS É ZERADA
Em decorrência de medida adotada pelo Comitê Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), vinculado ao Ministério da Economia, desde o dia 21 de janeiro de 2021, os pneus destinados ao transporte rodoviário de cargas entram em território brasileiro sem pagamento de Imposto de Importação. A iniciativa visa a redução dos custos […]
Empresa é condenada ao pagamento de indenização em decorrência de atraso no descarregamento de mercadorias
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no julgamento do recurso de apelação nº 0811651-09.2017.8.15.0001, manteve a sentença condenatória em desfavor de uma empresa em danos materiais no patamar de R$18.564,34, em razão da demora no descarregamento de mercadorias disponibilizadas em sua sede. Segundo consta nos autos, a autora […]