Aduaneiro

Aduaneiro

Interrupção por seis dias do Canal de Suez terá reflexos no comércio do Brasil com países árabes

O fechamento por cerca de uma semana do Canal de Suez, no Egito, em função de um navio que encalhou, deve trazer reflexos para o …

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Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS – o que está em jogo no julgamento pautado pelo STF

A interminável batalha entre os contribuintes e a União, pelo direito de recolher PIS e COFINS sem a incidência do ICMS em sua base de …

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Transporte

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSAM A VALER NESTE MÊS

As mudanças legislativas no Código de Trânsito Brasileiro, sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente, Sr. Jair Bolsonaro, passam a vigorar no dia 12 …

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COVID-19

COVID-19: Indenização de R$ 50.000,00 para profissionais de saúde e familiares

Conforme regulamentação legal, terão direito ao pagamento de compensação financeira, profissionais e trabalhadores de saúde permanentemente incapacitados para o trabalho ou seus herdeiros, dependentes, cônjuge …

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Imobiliário

É ilegal novo morador pagar débitos deixados pelo inquilino anterior

É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de energia, água e esgoto ao pagamento de débitos de terceiros. A distribuidora não …

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Tributário

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2021 poderá ser ampliado

No dia 31/03/2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a prorrogação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa …

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