A União Europeia (UE) deverá anunciar em novembro proposta para exigir de seus importadores de carne bovina, soja, café, cacau, madeira e óleo de palma que se certifiquem de que essas seis commodities são provenientes de terras que não foram desmatadas ilegalmente ou contribuíram para a degradação de solos depois de 1º de janeiro de 2021.
Essa ação, que Bruxelas vê como ataque ao “desmatamento importado”, colocará mais pressão para o governo de Jair Bolsonaro tomar medidas efetivas para proteger a Amazônia. Do contrário, pode causar mais problemas para a entrada de alguns produtos no mercado europeu e prejuízos de centenas de milhões de dólares ao setor agrícola. A Associação Brasileira do Agronegócio afirmou que a medida tende a ter pouco impacto porque o desmatamento no Brasil está hoje muito mais ligado à grilagem do que à expansão do agro.
A proposta elaborada pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, vai ser encaminhada ao Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países-membros, e ao Parlamento Europeu. O texto deverá ser examinado quando a França estiver na presidência da UE, no primeiro semestre do ano que vem. Os franceses estão entre os que mais pressionam por mais regras ambientais no acordo comercial UE-Mercosul, por causa de desmatamento na Amazônia.
Documento da UE ao qual o Valor teve acesso explicita que “somente produtos que são livres de desmatamento e legais de acordo com as leis do país de origem poderão ser autorizados no mercado da UE’’.
Portanto, há o risco de que produtos brasileiros percam espaço se não estiverem acompanhados de dados que atestem que são de áreas fora de desmatamento ilegal. Emily Rees, especialista de comércio internacional, em Bruxelas, aponta que “pode haver também efeito positivo para cadeias brasileiros como cacau, café e óleo de palma, menos visados por questões de desmatamento”.
Fonte: Valor, 07.10.2021.
