Exportadores vão à Justiça para manter regime aduaneiro especial
A pandemia da covid-19 tem levado ao Judiciário exportadores que não conseguem embarcar mercadorias, por causa das fronteiras fechadas. Essas empresas buscam liminares para não perder o regime especial chamado “drawback”. Uma das decisões beneficia uma companhia gaúcha do setor de energia, que calcula economizar R$ 2 milhões em tributos, fora multas e juros. A […]
Banco Central e a revolução no mercado cambial
No início desse ano, o Banco Central finalizou a consulta pública de número 79 que trata das novas regras para atualizar o mercado cambial, aprimorando a regulamentação e aliando-se às novas tecnologias para criar novos modelos de negócios que facilitem as transferências internacionais. Uma das mudanças propostas é a criação do eFX, que consiste em […]
Parmesão é novo atrito em acordo UE-Mercosul
O queijo parmesão é mais uma frente de discórdia entre União Europeia e Mercosul para colocar em vigência o acordo de livre comércio fechado entre os dois blocos. A divergência técnica se soma agora a outra, de caráter mais político e com forte apelo na opinião pública europeia, que é o desmatamento na Amazônia e […]
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A principal novidade no NPI é a permissão para que empresas sem certificação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) realizem importações amparadas pelos benefícios do novo processo. Assim, o NPI alcança uma cobertura potencial de […]
Interposição fraudulenta gera perdimento de bens, decide STJ
A pena de perdimento ocorre diante de presunção de prejuízo à fiscalização e/ou de dano ao erário, cabendo ao investigado afastá-la durante o processo. Esse foi o entendimento da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, manteve decisão anterior que determinou o perdimento de aeronave apreendida. O recurso especial foi interposto contra […]
BATALHA DO CHAMPANHE: Só espumante fabricado na Rússia é champanhe, decreta Putin; França ameaça ir à OMC
O presidente russo sancionou uma nova lei decretando que apenas os champanskoe, espumantes populares e acessíveis que foram criados na era soviética como uma forma de democratizar o luxo, podem ser etiquetados como champanhe a partir de agora na Rússia. Os borbulhantes vinhos estrangeiros e, portanto, os da região francesa de Champagne, protegidos por denominação […]
CÂMARA APROVA MP QUE MUDA REGRAS DO COMÉRCIO EXTERIOR
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) Medida Provisória (MP) que altera regras do comércio exterior. O texto segue para o Senado. Dentre as mudanças, está a flexibilização das licenças de importação com o objetivo de facilitar a entrada de importados no país. De acordo com a MP, a imposição de licenças somente poderá […]
CONGESTIONAMENTO EM YANTIAN E A CRISE DO COMEX
O Comércio Exterior é compreendido por operações complexas a todo tempo e em todo lugar, portanto, é inevitável que aconteçam crises que dificultem o funcionamento dessas operações. Assim, o comércio mundial está sempre passando por altos e baixos, superando desafios diários para fazer com que tudo funcione, conectando pessoas, países, produtos e empresas ao redor […]
Navio que causou maior desastre ambiental do Sri Lanka afunda com toneladas de combustível
O porta-contêineres MV X-Press Pearl, destruído por um incêndio que durou 13 dias na costa do Sri Lanka, está afundando com centenas de toneladas de petróleo em seus depósitos, o que provoca o temor de agravamento do maior desastre ecológico da história do país. O MV X-Press Pearl tem bandeira de Singapura e transportava 25 […]
NAVIO PORTA-CONTEINER X-PRESS PEARL SOFRE PERDA TOTAL
O navio porta-contêineres X-PRESS PEARL pegou fogo na tarde de 20/05/2021, próximo ao Porto de Colombo no Sri Lanka. O navio chegou ao ancoradouro no dia 19 vindo de Hazira, Índia, com 1.486 contêineres a bordo, carregados, entre outras mercadorias, com 25 toneladas de ácido nítrico e outros produtos químicos e cosméticos. Desde o início […]