Bloqueio do Canal de Suez: Novos Episódios
Parecia um final feliz! O sucesso da manobra que acabou destravando o cargueiro Ever Given do Canal de Suez no final de março foi festejado por todo o mundo. A história do bloqueio de uma das rotas mais importantes para o comércio internacional havia chegado ao fim. Mas, na realidade, o problema está longe de […]
Marinheiro em navio abandonado é autorizado a deixar embarcação após 4 anos
Tudo começou em julho de 2017, quando o MV Aman foi retido no porto egípcio de Adabiya. O motivo? Os documentos de seu equipamento de segurança e seus certificados de classificação haviam expirado. Inicialmente, não seria algo difícil de resolver, mas os operadores libaneses do navio não pagaram pelo combustível e seus proprietários, do Bahrein, […]
Revisão aduaneira após lançamento por homologação não fere CTN, diz STJ
Na importação pela sistemática do lançamento por homologação, no momento da conferência aduaneira não há qualquer pronunciamento da Fazenda Pública referente ao fato gerador dos tributos incidentes. Por isso, a posterior revisão, desde que dentro do prazo de cinco anos, não pode ser considerada modificação de critérios jurídicos, vedada pelo Código Tributário Nacional. Com esse […]
Interrupção por seis dias do Canal de Suez terá reflexos no comércio do Brasil com países árabes
O fechamento por cerca de uma semana do Canal de Suez, no Egito, em função de um navio que encalhou, deve trazer reflexos para o comércio do Brasil com os países árabes. Cesar Simas Teles, agrícola do Brasil no Egito, relata que o fechamento do canal pode impactar o comércio brasileiro com países árabes, “pois […]
Navio cargueiro bloqueia Canal de Suez no Egito
Um dos maiores navios porta-contêineres do mundo sofreu um acidente e ficou encalhado no estratégico canal de Suez, a via navegável que liga o mar Vermelho ao Mediterrâneo, bloqueando a circulação em ambas as direções e causando um grande congestionamento em uma das principais artérias de transporte marítimo mundial. O incidente ocorreu na manhã de […]
Camex anuncia redução de 10% no Imposto de Importação de máquinas, computadores e celulares
A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção. Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar […]
Senado aprova acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas e texto segue para promulgação
O Plenário do Senado aprovou, dia 02/03/2021, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015, na cidade de Nairóbi, no Quênia. O […]
Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados
Os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tiveram que definir recentemente uma questão inusitada: se um produto da Givenchy ou da Ralph Lauren deve ser classificado como água de colônia ou perfume. Discussões como essa estão constantemente na pauta dos conselheiros. A questão é relevante porque o empresário leva em consideração a classificação […]
China ampliará acesso ao mercado para investimento estrangeiro, diz Ministério do Comércio
O Ministério do Comércio da China se comprometeu na sexta-feira a continuar ampliando o acesso ao mercado para investimento estrangeiro, já que o setor continua enfrentando uma situação complexa e severa este ano. A China implementará totalmente a nova lista negativa para investimento estrangeiro e suspenderá ainda mais medidas restritivas, disse Zong Changqing, funcionário do […]
PUNIÇÃO POR DUMPING NO PAÍS DEVE GANHAR NOVO FÔLEGO NESTE ANO
Apesar de não ter aplicado medidas antidumping no ano passado, o governo recebeu mais pedidos de abertura de investigações pelas empresas, o que deve implicar aumento das punições neste ano. Segundo informações da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia antecipadas a pedido do Valor, 27 petições foram apresentadas por companhias […]