O queijo parmesão é mais uma frente de discórdia entre União Europeia e Mercosul para colocar em vigência o acordo de livre comércio fechado entre os dois blocos. A divergência técnica se soma agora a outra, de caráter mais político e com forte apelo na opinião pública europeia, que é o desmatamento na Amazônia e a agenda ambiental do governo Jair Bolsonaro.
Na prática, o tratado anunciado em junho de 2019, precisa ser assinado e, depois, ratificado. Vários países da UE já deixaram claro que, sem mudanças na política de meio ambiente brasileira e redução do desmatamento na Amazônia, não há clima para pôr o acordo comercial em votação no Parlamento Europeu e aprová-lo no Conselho Europeu.
Enquanto isso, porém, durante a revisão jurídica do texto já negociado apareceu um novo entrevero: a permissão para que empresas brasileiras e argentinas continuem ostentando o selo de “parmesão” em seus queijos.
O acordo de livre comércio abrange, entre seus pontos, um capítulo sobre propriedade intelectual. Isso envolve, por exemplo, toda a parte de indicações geográficas – proteção dada a um produto conhecido por sua origem.
Para produtos em que houve reconhecimento da indicação geográfica, os signatários do acordo UE-Mercosul se comprometem a impedir que “imitações” locais sejam vendidas nos supermercados locais com o mesmo nome. O parmesão é uma dessas mercadorias.
No entanto, o tratado abre uma exceção: produtores locais que tenham famílias originárias da região produtora, herdando os métodos tradicionais, poderiam continuar usando o termo.
Segundo uma autoridade envolvida nas discussões, o Mercosul montou suas listas de empresas que podem continuar usando o rótulo de produtos com denominação de origem, baseando-se em declaração juramentada das companhias, ou seja, basta a palavra do produtor.
Porém, a UE quer uma comprovação de que os fabricantes de parmesão brasileiros e argentinos já produziam antes de 2012 ou de 2017, conforme o caso. “Esse é o impasse”, afirma um negociador.
Fonte: Valor
