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“Cláusula de paz” na OMC pode ajudar a quebrar patentes para vacinas contra a covid-19

A adoção de uma “cláusula de paz”, pela qual os países não poderiam contestar a quebra de patente para produção de vacinas contra a covid-19, é uma possibilidade que aparece para superar o impasse sobre o tema na Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme apurou o Valor.

Neste mês completou um ano que Índia e África do Sul apresentaram proposta para “waiver” (suspensão) por três anos de certas provisões do Acordo de Propriedade Intelectual (Trips, na sigla em inglês) na OMC para ajudar países com capacidade de produção insuficiente no setor farmacêutico a ter acesso a vacinas contra a covid. Essa proposta tem apoio de mais 60 países.

Já nações produtoras de medicamentos reagiram, sugerindo flexibilidade, desde que assegurem que o sistema de propriedade intelectual seja respeitando na tentativa de criar nova capacidade para produção de vacinas e remédios.

Neste ano, a União Europeia (UE) sinalizou apoio à flexibilidade no uso das atuais regras para quebra de patente (licença compulsória) e para a exportação de produtos farmacêuticos produzidos nessa situação para países com necessidade. Organizações Não Governamentais (ONG), como Médicos Sem Fronteiras (MSF), porém, consideram que os países sedes de grandes laboratórios continuam colocando obstáculos para “permitir uma ampla produção de material médico contra a covid”.

Paralelo à exaustão de discussões na OMC, a produção global de vacinas contra covid-19 aumenta rapidamente. A indústria farmacêutica calcula que 12 bilhões de doses terão sido produzidas até o fim deste ano. O problema é a distribuição das doses, com vários países africanos com apenas 4% da população imunizada até agora.

O que parece certo é que a flexibilidade para uso de licença compulsória, como é chamada a quebra de patente, será inevitável. Na verdade, esse mecanismo já foi usado na forma original várias vezes no passado na crise da aids, inclusive pelo Brasil.

Fonte: Revista Valor, 18/10/2021

 

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