Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto da Lei das Ferrovias no Brasil
Na última segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 3.754/21, inaugurado pelo Senado Federal, e que cria a Lei das Ferrovias no Brasil. Durante esta semana, em razão de acordo de procedimentos, serão analisados os destaques apresentados pelos partidos, os quais buscam a alteração de trechos do texto […]
Venda de caminhões cresce 45,06% no Brasil em 2021
Segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), houve um crescimento de 46,06% nas vendas de caminhões novos no Brasil no ano de 2021, em relação ao ano anterior. Isso significa que de janeiro até novembro do ano corrente, foram emplacadas 115.376 unidades de automóveis. Entretanto, ao efetuar uma comparação entre […]
ANTT normaliza o transporte rodoviário internacional de passageiros após pandemia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última sexta-feira (12/11), a Resolução nº 5.955, que autoriza a retomada do transporte rodoviário internacional de passageiros. O serviço estava suspenso desde 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19. As empresas que prestam esses serviços, inclusive aquelas que realizam fretamento, já podem adotar os procedimentos para […]
ANTT publica resolução sobre os impactos da pandemia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última segunda-feira (08/11), a Resolução nº 5.954, que estabelece a metodologia para cálculo dos impactos ocasionados pela pandemia da COVID-19, e que visa a recomposição do equilibro econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal, sob competência da ANTT. A norma, de aplicabilidade […]
Sancionada lei que amplia tolerância para excesso de peso em ônibus e caminhões
O presidente Bolsonaro, na última sexta-feira (22), sancionou a Lei nº 14.229/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga, sem aplicação de penalidades. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em setembro deste ano.De acordo com a […]
ANTT define procedimentos para Transporte Rodoviário Internacional e Multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos para habilitação no seguimento de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) e na atividade de Operador de Transporte Multimodal (OTM). A Portaria, que entrará em vigor […]
Projeto permite ao produtor rural transportar cargas de terceiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (06), o Projeto de Lei 2261/21, que permite o transporte de cargas em veículos de produtor rural, seja próprio ou de terceiros e mediante remuneração, entre a propriedade rural e o local de carregamento de insumos como carga própria. A proposta, […]
Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte
Na data de ontem, dia 28 de setembro de 2021, ocorreu a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), aprovada pelo Senado no dia 1º de setembro e, agora, sancionada com vetos pelo presidente da República. Vale lembrar que o DT-e […]
Governo Federal transforma Denatran em secretaria Nacional de Trânsito
Na segunda-feira do dia 06 de setembro de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.788/2021, responsável por importantes mudanças estruturais no âmbito do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). Com a nova composição regimental, o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) passa a ser uma Secretaria Nacional de Trânsito (SNT). Atualmente o DENATRAN é ao órgão […]
Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte
Em sessão semipresencial realizada no dia 1º de setembro, o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, cujo objeto corresponde a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), tema já abordado em outras publicações. De relatoria do Senador Welington Fagundes (PL-MT), a matéria, agora, segue para sanção da Presidência da República. Vale lembrar […]
