Taking too long? Close loading screen.

Sem categoria

Tributário

Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) poderá ter seu prazo reaberto. Projeto de Lei n° 4.728 de 2020, de autoria do Senador …

Continue Lendo →
Aduaneiro

Brasil e EUA formalizam acordo de facilitação de comércio e boas práticas regulatórias

Nesta segunda-feira (19/10/2020), os Estados Unidos assinaram pacote comercial com o Brasil de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. Em nota conjunta, o …

Continue Lendo →
Transporte

Presidente sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Na última quarta-feira (14), fora publicada no Diário Oficial da União o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), após sanção do Presidente Jair Bolsonaro. O …

Continue Lendo →
Agronegócio

Transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 01.10.2020, a Portaria PGFN n° 21.561, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a transação …

Continue Lendo →
Família

Atribuir paternidade para aquele que não é pai pode ocasionar indenização por dano moral

A imputação de falsa paternidade é capaz de caracterizar alguns infortúnios de ordem pessoal e social. Recentemente a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …

Continue Lendo →
Médico

Repercussão geral: supremo tribunal federal decidirá se o estado pode obrigar os pais a vacinarem os filhos menores de idade

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral acerca da obrigatoriedade de os pais vacinarem os filhos menores de idade, …

Continue Lendo →
Rolar para cima