O que é cabotagem?
A cabotagem é o transporte feito ao longo da costa entre os portos de um mesmo país. Diferentemente da navegação que é realizada entre países, a cabotagem é uma alternativa de transporte local. Tendo em vista a extensão da costa brasileira e sua grande bacia hidrográfica, esse é considerado um modal bastante promissor no Brasil. […]
O que são Incoterms?
Incoterms é a abreviatura do inglês International Commercial Terms, e em português significa “Termos Internacionais de Comércio”. São normas padronizadas utilizadas nos contratos internacionais, que objetivam definir as responsabilidades das partes na logística de importação e exportação. Dentre outros aspectos, os Incoterms definem o local de coleta da mercadoria, local de entrega, responsabilidade quanto ao […]
Em plena pandemia, Porto de Santos bate pela 4ª vez consecutiva recorde mensal de movimentação de cargas
A movimentação de cargas pelo Porto de Santos registrou recorde histórico para o mês de maio e para o total acumulado no período. Ao atingir 12,98 milhões de toneladas, maio superou em 13,9% a até então maior marca para esse mês, ocorrida em 2017, e em 18,1% o verificado no mesmo mês do ano passado. É a quarta vez consecutiva que o Porto de Santos bate o recorde mensal. A […]
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
Com base em lei que estabelece que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) possui competência exclusiva para exercer o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que autorizou empresa a dar prosseguimento a uma licença de importação de peixes. A […]
Explicando as modalidades de importação
A importação já faz parte da rotina de muitas empresas brasileiras. Seja para buscar melhores preços ou para adquirir matéria-prima que não está disponível no Brasil, essa prática pode ser muito vantajosa. Porém, para garantir essas vantagens, quem pretende comprar mercadoria no exterior precisa entender as modalidades de importação para fazer a escolha adequada. A […]
STF CONFIRMA REDUÇÃO DA TAXA DO SISCOMEX
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, contra o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) fixado pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) 257/2011, entendendo que o reajuste implementado pelo Executivo ultrapassou os limites e parâmetros assentados pela jurisprudência do Supremo. Em maio de 2011, o Ministério da […]