A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – Julgamento dos embargos e adiada
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS é um dos julgamentos mais esperados da área tributária. Confira no artigo publicado na edição de hoje do jornal Notícias do Dia acessando o link https://ndmais.com.br/opiniao/artigo/exclusao-de-impostos-das-empresas/ Fonte:https://ndmais.com.br/opiniao/artigo/exclusao-de-impostos-das-empresas/
O impacto da exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Saiba mais acessando a matéria completa publicada no site do Jornal Estadão. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-impacto-da-exclusao-do-icms-do-pis-e-cofins/ Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-impacto-da-exclusao-do-icms-do-pis-e-cofins/
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Confira matéria publicada no jornal notícias do dia de autoria do Dr. Ivan Cadore sobre a lei da liberdade econômica, acessando https://ndmais.com.br/opiniao/artigo/a-lei-da-liberdade-economica/ Fonte:https://ndmais.com.br/opiniao/artigo/a-lei-da-liberdade-economica/
Segurança de dados pessoais na internet – Cuidados importantes.
Confira entrevista do Dr. Kaio H. Zandavalli sobre segurança de dados pessoais na internet acessando o link https://ndmais.com.br/videos/sc-no-ar/especialista-fala-sobre-seguranca-com-dados-pessoais-na-internet/
STF reconhece repercussão geral dos recursos que discutem a inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo
Em setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral dos recursos que discutem a inclusão da COFINS e da Contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. Tema 1067 Título: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. (RE 1.233.096, Relator Ministro Dias Toffoli – […]
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O recurso, com repercussão geral reconhecida, foi julgado em março de 2017 e os embargos foram […]
Governo prepara novo projeto de recuperação judicial que prevê negociação de dívidas com a Fazenda Nacional
por Marcela Ayres O novo projeto de reforma da lei de recuperação judicial costurado pelo governo deve ser finalizado neste mês e terá como principal marco a permissão para que a Fazenda Nacional conceda descontos nos valores inscritos na dívida ativa da União que são devidos por empresas em recuperação judicial. A afirmação foi feita […]
Tributos sobre serviços podem aumentar 20% com reforma
A tributação sobre serviços pagos diretamente pelo consumidor deve aumentar com a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto na Reforma Tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que o imposto pode sair de 5% para 25%. De acordo com Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, os maiores encargos devem […]
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante a utilização de créditos de terceiros, hipótese vedada pela legislação. O fisco já identificou diversas organizações criminosas, que apresentam uma […]
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou, neste mês de julho, por meio da caixa de mensagens da Portal REGULARIZE, mais de 56 mil contribuintes com parcelamentos formalizados perante a PGFN, alertando a necessidade da regularização imediata das parcelas em atraso. As mensagens foram enviadas para contribuintes que acumularam duas parcelas atrasadas, optantes dos seguintes […]
