Notícias

Imobiliário

Moradores de Anchieta/SC recebem escrituras de seus imóveis obtidas pelo programa Lar Legal

O antigo loteamento Andreatta agora é mais um bairro de São Miguel do Oeste, no extremo oeste do Estado. É que os moradores da área …

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Aduaneiro

Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação

O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A principal novidade no NPI …

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Tributário

Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço

Algumas prefeituras vêm exigindo a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas que contratavam prestadores de serviços de fora da cidade, sem registro no …

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Transporte

CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DIGITALIZA O TRANSPORTE DE CARGAS

A Medida Provisória (MP) 1051/21, já apresentada neste canal na semana passada, fora aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira do dia 15/07/2021. Agora, a …

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Tributário

Despesas referente ao cumprimento das obrigações relacionadas com a LGPD são consideradas insumos

No Mandado de Segurança sob n. 5003440-04.2021.4.03.6000, impetrado pela TNG, rede de lojas de moda feminina e masculina, que tramita perante a 4ª Vara Federal …

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Médico

NUTRICIONISTAS: PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO “ANTES E DEPOIS” DE PACIENTES

Conforme delimitação do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é vedado ao profissional, mesmo com autorização concedida por escrito, divulgar imagem corporal de …

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