Liberação do FGTS tira economia da inércia, mas por curto período
A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia tirar a economia da estagnação. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego ao mercado no curto prazo e, para este ano, empurrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para perto de 1%. Nas últimas semanas, o mercado vem renovando para baixo […]
ESocial não deveria impedir o benefício em conceder férias após a licença maternidade
Em que pese todas as “amarras” que a norma trabalhista e o eSocial estabelecem a fim de que a legislação seja cumprida, há situações, como a do caso em apreço, que a vinculação do gozo das férias à licença maternidade tem um valor maior que o mero cumprimento rigoroso da legislação. Prestigiando a necessidade da […]
Hering vence no STJ disputa com a União sobre créditos de ICMS
Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA – Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo do IRPJ e da CSLL. Mesmo após uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a edição de uma lei complementar sobre o assunto. Esta semana, […]
Receita Federal isenta de Imposto de Renda permuta de imóveis
Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO – A Receita Federal entendeu que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades imobiliárias. A decisão está na Solução de Consulta nº 166, publicada no dia 6 pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). O entendimento do órgão foi o de que […]
Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime
Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para retornar ao Simples Nacional consta da Lei Complementar nº 168/2019, publicada hoje dia 13/06, no Diário Oficial da União. O prazo para opção retroativa a janeiro de 2018 termina em 30 dias contados de hoje, […]
Receita abre HOJE, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 […]
Governo federal estuda criação de Imposto de Renda negativo, diz secretário
O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um imposto negativo. O objetivo seria criar uma rede de seguridade social para camadas de renda inferior. “Seria um enorme avanço na direção de criar uma renda básica […]
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE EFETIVIDADE DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Por José Maria Arruda de Andrade Novamente, um dos temas em pauta em nossos noticiários é o das renúncias fiscais e a pressão por revogá-las, como exemplo virtuoso de austeridade fiscal. A Zona Franca de Manaus sempre é alvo dessas discussões, em geral, com declarações superficiais tanto de sua eficiência, quanto de sua ineficiência. O […]
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Praticar ou incentivar atividades voltadas à inovação tecnológica no Brasil traz ganhos do ponto de vista fiscal. E a redução passa longe de ser desprezível: a baixa dos gastos com tributos pode chegar a 180% para essas companhias. A Lei 11.196/2005 instituiu o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de […]
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas. A coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a […]