Setor de seguros cresce dois dígitos e ganha representatividade no PIB brasileiro
Mercado totaliza receitas de R$ 365 bilhões em 2015, e a projeção é de crescimento de até dois dígitos neste ano Ano após ano, o mercado segurador apresenta crescimento e ganha mais relevância no PIB brasileiro. Nem mesmo a turbulência política e econômica vista recentemente interrompeu essa trajetória de alta, dando destaque ao setor na […]
Lucro Presumido – Esclarecimentos da Receita
Obra de Construção e Perfuração – Base Tributável – Solução de Consulta Cosit 129/2016 Somente em relação às receitas decorrentes da contratação por empreitada de construção civil na modalidade total, com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada, sendo tais materiais incorporados à obra, poderá ser utilizado o percentual […]
Simples Nacional: Alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio. Os fraudadores se apresentam como “empresas de assessoria” e oferecem aos contribuintes a falsa oportunidade de quitar seus débitos tributários por meio de compensação com supostos “créditos” de terceiros, que estariam em poder dos ofertantes, mediante pagamento com deságio, […]
IRPF e Simples: Antecipação do Ganho de Capital para 2016 pode Reduzir Imposto Devido
A partir de 01.01.2017 o ganho de capital percebido por pessoa física (e também pelas empresas optantes pelo Simples Nacional) em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeitar-se-à incidência do imposto sobre a renda, com as seguintes alíquotas: (conforme alíquotas fixadas pela Lei 13.259/2016): I – 15% (quinze por cento) sobre […]
Com o 4º lote da restituição do IR liberado, contribuintes que ainda não foram contemplados devem ficar atentos
Idosos e pessoas com moléstia grave que ainda não receberam a restituição do IR devem ficar atentos, pois, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial, e o não recebimento até o momento pode indicar que a declaração esteja retida em malha fina. Assim que a declaração é enviada ao sistema da Receita […]
Entenda a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros e como tributa-los.
É então que surge a dúvida: como remunerar esse sócio? Há duas formas básicas de se remunerar os sócios de uma empresa: através do pagamento de Pró-labore, ou pela Distribuição de Lucros, também chamada Distribuição de Dividendos. Este artigo busca esclarecer algumas dúvidas rotineiras que surgem sobre o tema em questão. Confira! O que é […]
Contribuinte vence no Carf disputa sobre Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que despesas com frete de produtos sujeitos ao sistema de tributação concentrada (monofásica/alíquota zero) geram créditos de PIS e Cofins. O tema foi julgado por meio de dois processos um da Natura Cosméticos e outro da distribuidora de produtos farmacêuticos […]
TRF da 1ª Região afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receita financeira
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, afastou, em dois julgamentos, a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. São as primeiras decisões dos desembargadores sobre a questão. Em agravos, consideraram ilegal e inconstitucional o Decreto nº 8.426, que restabeleceu a tributação. Os precedentes são importantes para os contribuintes, […]
Simples Nacional está sujeito ao pagamento de IR sobre ganho de capital
O ganho de capital obtido na alienação de bens do ativo imobilizado está sujeito à tributação do Imposto de Renda a alíquota de 15%. Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, por meio de resposta a Solução de Consulta COSIT nº 67/2016 (DOU de 06/09). Assim, o ganho de capital auferido por pessoa jurídica […]
Dica: 5 maneiras de pagar menos impostos
Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade. Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental buscar reduções dentro de acordo com as frequentes alterações […]