Notícias

Médico

Resolução define regras para fiscalização de laboratórios veterinários

A realização de exames laboratoriais em animais agora conta com uma diretriz formal do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Conforme a Resolução CFMV nº …

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Imobiliário

Aprovado projeto que obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica

Senado aprovou projeto que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Texto vai à análise da Câmara …

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Tributário

Contribuições devidas pelos beneficiados por TTD em santa Catarina

Foi publicado no dia 28/05/2020 o DECRETO Nº 623 que regulamenta a cobrança dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FEI), como …

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Aduaneiro

Receita Federal simplifica habilitação para atuar no comércio exterior com uso do sistema Habilita

Entrou em vigor em 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio …

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Transporte

Empresa é condenada ao pagamento de indenização em decorrência de atraso no descarregamento de mercadorias

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no julgamento do recurso de apelação nº 0811651-09.2017.8.15.0001, manteve a sentença condenatória …

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Tributário

Contribuições para terceiros poderá ser julgado no STJ pela sistemática de repetitivos

Poderá ser julgado como repetitivo pelo STJ recurso interposto por um frigorífico de Chapecó, que tem por fim restringir a base de cálculo de contribuições …

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