Novo Refis poderá ser lançado pelo governo
Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal pretende lançar, em breve, novo Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que já está sendo debatido com as lideranças do Congresso Nacional. Segundo Piraci Oliveira, especialista jurídico do Simpi-SP (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo), […]
Emissão de CNPJ de empresas registradas em cartório será imediata
A emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser imediata ao se registrar uma empresa nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Para atender a essa demanda, tais cartórios foram integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ por meio da Rede Nacional […]
Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento de PIS e Cofins. O caso foi analisado pela 3ª Câmara da 2ª Turma do Carf. Decisões desse tipo são […]
As fusões que poderiam ajudar a consertar bancos da Europa
Deutsche Bank: juros baixos e até negativos, o peso dos ativos ruins, as altas contas jurídicas e os novos concorrentes digitais estão debilitando as ações e os executivos Oito anos depois da crise financeira, o resgate de bancos voltou a ser assunto de discussão na Europa. Os juros baixos e até negativos, o peso dos […]
O agronegócio segurou essa tragédia e recessão será de três anos, afirmam especialista sobre crise no Brasil
A recessão econômica terá duração de três anos e o que ainda segurou “um pouco” a tragédia foi o agronegócio. A afirmação é tanto do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, quanto da jornalista Eliane Cantanhêde durante o 11º Circuito Aprosoja. As projeções para a retomada econômica, segundo os especialistas, apontam para uma aceleração em […]
Santander consegue reduzir indenização por assédio moral a bancário que teve depressão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver afastado e recebendo auxílio-doença. Esse é o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), que reformou decisões anteriores e acolheu recurso da Caixa Econômica Federal […]
TST confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e foi a Fortaleza
Mesmo com bom histórico, trabalhador que comete falta grave pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma empresa contra decisão que reverteu a justa causa de um motorista que abandonou um caminhão carregado de mercadorias em frente a um bar na cidade […]
Fusões e aquisições devem ganhar tração com redução de turbulência política
O valor de fusões e aquisições no Brasil no segundo trimestre teve o maior aumento em mais de um ano, impulsionado por otimismo envolvendo redução nas tensões políticas e econômicas que atraiu investidores de volta ao país. Companhias anunciaram 9,591 bilhões de dólares em transações no trimestre até 30 de junho, segundo dados da Thomson […]
Bradesco paga R$ 16 bilhões e conclui compra do HSBC Brasil
O Bradesco concluiu sexta-feira (1º) a compra do HSBC Brasil, com um pagamento de R$ 16 bilhões e emparelha com o Itaú Unibanco na disputa pelo ranking de maior instituição financeira privada do país. O valor está sujeito a ajustes após conclusão do balanço do HSBC Brasil do segundo trimestre. A compra anunciada em agosto […]