O papel das Holdings no agronegócio: proteção e eficiência tributária

O agronegócio representa um setor primordial da economia brasileira, tendo crescido 15,1% entre 2022 e 2023, liderando o crescimento econômico do país e possuindo um papel de destaque no PIB nacional.

É importante ressaltar que este setor é amplamente caracterizado por negócios familiares, um legado frequentemente iniciado nas décadas de 70 e 80, quando pais adquiriram terras e iniciaram suas operações agropecuárias. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) afirma que aproximadamente 90% de todas as empresas no Brasil são controladas por famílias, fato que não poderia ser diferente no agronegócio.

Dado o exposto, sabe-se que empresas familiares enfrentam desafios únicos, nos quais dinâmicas familiares se entrelaçam com questões societárias e empresariais. Nesse contexto, surgem estratégias jurídicas para contornar esses desafios, dentre as quais se destaca o estabelecimento da holding rural, revelando-se uma das opções mais eficazes para famílias empresárias do agronegócio que desejam garantir a gestão e a proteção do patrimônio familiar.

Na holding rural o patrimônio é organizado e constituído ou transformado em S.A (sociedade anônima/sociedade por ações), ou seja, uma estrutura empresarial é projetada especificamente para administrar o patrimônio relacionado às atividades rurais, oferecendo inúmeras vantagens, como:

• Otimizar da carga tributária;
• Reduzir de impostos;
• Proteger o patrimônio contra riscos empresariais e legais;
• Segregar os ativos operacionais dos patrimoniais;
• Melhorar gestão e organização da sucessão com políticas de governança;
• Assegurar a continuidade e a sustentabilidade do negócio;
• Melhor a harmonia e o alinhamento familiar.

A holding proporciona maior segurança durante a sucessão patrimonial, pois todos os ativos da família são consolidados no capital social da empresa. Dessa forma, esses ativos são automaticamente convertidos em quotas e distribuídos entre os membros familiares que compõem o quadro societário.

Dado o exposto, conclui-se que as holdings rurais emergem como uma solução estratégica e essencial para as famílias empresárias no agronegócio brasileiro, pois, além de promoverem a eficiência na gestão patrimonial e a otimização fiscal, essas estruturas proporcionam maior segurança durante processos sucessórios, ao integrar e distribuir o patrimônio de forma organizada entre os herdeiros, garantindo a continuidade e a sustentabilidade dos negócios familiares ao longo das gerações.