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Reconhecida cobrança a maior nas contas de luz de 2016! Valores devem ser devolvidos para os consumidores na forma de reajustes.

A Aneel admitiu a cobrança indevida nas contas de energia elétrica que chegou a R$ 1,8 bilhão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu erro que implicou cobrança de até R$ 1,8 bilhão a mais nas tarifas do país e vai determinar que as distribuidoras devolvam esse valor cobrado a mais imediatamente, como forma de desconto nas contas de luz. O efeito médio desse valor é de 1,2% ao mês nas contas, mas o valor pago a mais – e aquele a ser devolvido – variará conforme a data de reajuste pelo qual passou cada distribuidora, quando o erro foi incorporado à conta.

O valor se refere a uma cobrança nas contas de energia pela suposta geração de energia da usina nuclear de Angra 3, cuja previsão anterior era de entrar em operação em 2016. A usina não ficou pronta, mas, mesmo assim, a cobrança foi feita nas contas de luz por erro. É esse valor que será devolvido agora, reajustado pela taxa Selic.

Inicialmente, a Aneel considerou promover a devolução dos recursos corrigida nas contas de luz ao longo de um ano, mas, de acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a decisão nova é por fazer uma retificação nas contas de uma vez só.

A devolução deverá ser acompanhada de uma explicação nas contas de luz. A decisão final sobre esse pagamento será tomada pela Aneel no dia 28 de março.

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