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Punição por dumping no país deve ganhar novo fôlego neste ano

Apesar de não ter aplicado medidas antidumping no ano passado, o governo recebeu mais pedidos de abertura de investigações pelas empresas, o que deve implicar aumento das punições neste ano. Segundo informações da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia antecipadas a pedido do Valor, 27 petições foram apresentadas por companhias brasileiras em 2020 contra oito no ano anterior.

O pico de pedidos foi em 2011, quando foram registrados 114. Após um período de queda nas demandas, elas voltaram a subir no ano passado. No que diz respeito à abertura de investigações, dez foram iniciadas em 2020 ante apenas uma em 2019. A análise de parte desses processos deve ser concluída ao longo deste ano, o que explica a tendência de alta na aplicação do instrumento de defesa comercial.

Enquanto não houve novas punições no ano passado, em 2019, foram sete. De 2013 a 2015, esses números foram bem mais expressivos, ficando na casa dos 30. Após 2016, começou a ser observada uma trajetória de queda nas medidas, que são aplicadas quando é verificado que uma empresa exporta um produto ao Brasil a um preço inferior ao praticado em seu mercado interno.

Fonte: Valor Econômico

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