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Notícias

COVID-19

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. A …

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Transporte

CNT revela vantagens do sistema de pedágio free-flow

Na última quarta-feira (24), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, em seu canal Transporte em Movimento, detalhes acerca das vantagens da adoção do sistema …

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COVID-19

Alterações na prisão do devedor de alimentos e no processo de inventário e partilha

A Lei n° 14.010 de 10 de junho de 2020 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no …

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COVID-19

Transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19

A portaria nº 14.402, publicada em 17/06/2020, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, estabeleceu os requisitos e as condições necessárias para a transação excepcional na …

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Médico

Justiça autoriza transfusão de sangue sem autorização da família à paciente internado com suspeita de coronavírus

O Juiz de Direito Sandro Cássio de Melo Fagundes, titular da 28ª Vara Cível de Goiânia (GO), autorizou no dia 05 de junho de 2020, …

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Tributário

Despesa com contratação de pessoa jurídica para transporte de empregados pode ser considerado insumo

A Receita Federal do Brasil, na Solução de Consulta nº 45 Cosit, de 28 de maio de 2020, entendeu que os gastos com contratação de …

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