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Notícias

Imobiliário

O que fazer quando o imóvel locado apresenta problemas que não eram perceptíveis na visita? Quem é o responsável? O Locador ou Locatário?

No mercado locatício, um fato relativamente comum ao qual locadores e locatários estão sujeitos é o aparecimento de problemas no imóvel locado. Infiltrações, vazamentos, umidades, …

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Transporte

ANTT divulga informações mensais sobre RNTRC

Na última terça-feira (11/8), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em Reunião de Diretoria, a publicação mensal de uma lista com dados (Nome/Razão Social, …

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Família

ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO

Antes de celebrar o casamento, o casal tem a liberdade de escolher o regime de bens que melhor lhes aprouver. Com o passar do tempo, …

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COVID-19

RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE AO CUSTEIO DE DESPESAS DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE IDOSO EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do Recurso Especial n.º 1.793.840, assentou a responsabilidade dos planos de saúde ao custeio de …

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Tributário

Transação tributária para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL

Foi publicada no Diário Oficial da União em 06/08/2020 a Lei Complementar nº 174/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do …

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COVID-19

Assembleia Geral e o voto eletrônico no contexto da Lei nº 14.010 de 2020

As assembleias são importantes instrumentos para tomadas de decisões em ambientes coletivos, como em condomínios, sociedades e associações. A Lei Nº 14.010 de 10 de …

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