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Notícias

Empresarial

PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou, neste mês de julho, por meio da caixa de mensagens da Portal REGULARIZE, mais de 56 mil contribuintes …

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Empresarial

Liberação do FGTS tira economia da inércia, mas por curto período

A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia tirar a economia da estagnação. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego …

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Empresarial

ESocial não deveria impedir o benefício em conceder férias após a licença maternidade

Em que pese todas as “amarras” que a norma trabalhista e o eSocial estabelecem a fim de que a legislação seja cumprida, há situações, como …

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Empresarial

Hering vence no STJ disputa com a União sobre créditos de ICMS

Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA – Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo …

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Empresarial

Receita Federal isenta de Imposto de Renda permuta de imóveis

Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO – A Receita Federal entendeu que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de …

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Empresarial

Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime

Empresas excluídas do Simples Nacional por débito poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Pert-SN A autorização para retornar ao Simples Nacional consta …

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