Notícias

Aduaneiro

Bloqueio do Canal de Suez: Novos Episódios

Parecia um final feliz! O sucesso da manobra que acabou destravando o cargueiro Ever Given do Canal de Suez no final de março foi festejado …

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Transporte

14 mil casos de roubos de cargas em rodovias são registrados no Brasil em 2020

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou, recentemente, um levantamento que aponta que em 2020 o Brasil registrou 14.159 ocorrências de …

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Família

STJ decide que criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional tomado pela mãe pode retificar o registro civil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Defensoria Pública de São Paulo para autorizar a alteração do registro …

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Trabalhista

Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. …

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Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta tarde, 13/05/2021, que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é …

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Trabalhista

Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19

Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem …

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