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Notícias

Agronegócio

Você já se perguntou o que é agronegócio?

Primeiro é importante entender que conceituar o que é o agronegócio não é mera reflexão filosófica, a sua importância existe no fato do enquadramento dessa …

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Transporte

AVANÇO DO E-COMMERCE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Um dos reflexos diretos da pandemia da Covid-19 e do respectivo isolamento social por ela imposto, fora a expansão das compras online, e, consecutivamente, das …

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Família

Multiparentalidade: possibilidade concomitante da paternidade biológica e socioafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a realidade de inúmeras famílias brasileiras no Tema 622, através do seguinte entendimento “a paternidade socioafetiva, declarada ou não …

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Médico

ANVISA REDUZ EXIGÊNCIAS E SIMPLIFICA REGISTRO PARA VACINAS CONTRA A COVID-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (29), Nota Técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas …

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Tributário

Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União.

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 01.10.2020, a Portaria PGFN n° 21.562, de 30 de setembro de 2020, que instituiu o Programa …

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Imobiliário

Usucapião urbana também se aplica a apartamentos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos …

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