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Notícias

COVID-19

Prorrogação dos prazos de pagamento e formalização de opção ao Simples Nacional

De acordo com a Resolução nº 155, de 15 de maio de 2020, publicada em 18/05/2020 no Diário Oficial da União, o vencimento das parcelas …

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COVID-19

PAINEL DA CNT SOBRE IMPACTO DA COVID-19 NAS SEGMENTAÇÕES DO TRANSPORTE

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), no intuito de tornar público os reflexos ocasionados no ramo do transporte na atual situação de calamidade pública, realizou …

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Família

DIVÓRCIO: JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, SEM DÚVIDAS

Ao longo dos anos, foram inúmeras as alterações no âmbito do direito de família em relação ao término da relação conjugal. Atualmente, não há necessidade …

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Tributário

Prorrogação para pagamento de parcelamento da RFB e da PGFN

De acordo com a Portaria nº 201 do Ministério da Economia, publicada em 11/05/2020, o vencimento das parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados …

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Tributário

STJ julgará tema sobre a incidência do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Será julgado nesta quarta-feira, dia 13/05/2020, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tema 1.008/STJ que trata da “possibilidade de inclusão de …

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Médico

NOTA TÉCNICA CONJUNTA ELABORADA PELO CFM, AMB, ABMLPM E ANAMT, REFORÇA A IMPOSSIBILIDADE DE TELEPERÍCIA SEM A REALIZAÇÃO DE EXAME DIRETO

Através de Nota Técnica conjunta, assinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) …

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