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Notícias

COVID-19

PESQUISA CNT: IMPACTOS DA PANDEMIA NO TRANSPORTE

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), em nova pesquisa acerca dos impactos da COVID-19 no setor de transporte, divulgada no dia 23 de julho de …

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Família

Divórcio direto e unilateral, é possível?

A Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010 alterou a redação do § 6°, do art. 226, da Constituição Federal, passando a …

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Tributário

Nova portaria prorroga a suspensão de cobranças de dívidas da União em razão da pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2020 a Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020, que prorrogou os efeitos das Portarias …

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Médico

TELEMEDICINA: ALINHAMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Através do exercício médico disponibilizado à distância para o cuidado da saúde – por meio da prestação de informação, diagnóstico e tratamento – define-se a …

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Aduaneiro

O que é cabotagem?

A cabotagem é o transporte feito ao longo da costa entre os portos de um mesmo país. Diferentemente da navegação que é realizada entre países, …

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Transporte

ANTT atualiza tabela de frete mínimo

Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.899/2020, em alteração a Resolução nº 5.867 de janeiro de …

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