Notícias

Tributário

Seletividade do ICMS pode levar à diminuição da alíquota incidente sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações

Apesar dos recentes aumentos no valor da energia elétrica, os consumidores podem finalmente ser beneficiados pela diminuição da carga tributária, mais especificamente, do ICMS que …

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Aduaneiro

Interposição fraudulenta gera perdimento de bens, decide STJ

A pena de perdimento ocorre diante de presunção de prejuízo à fiscalização e/ou de dano ao erário, cabendo ao investigado afastá-la durante o processo. Esse …

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Transporte

Medida provisória que digitaliza o transporte de cargas

O relator da Medida Provisória 1051/2021 destinada a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), está na fase de finalização …

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Médico

COVID-19: Distrito Federal deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso de 80 (oitenta) anos pela ausência de efetiva aplicação da primeira dose da vacina contra a …

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Tributário

Desconhecimento acerca da legislação tributária pode frear os ganhos dos novos investidores da bolsa de valores

Segundo dados da B3, o número de pessoas físicas cadastradas na bolsa de valores cresceu 92% no País ao longo do ano de 2020, fazendo …

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Imobiliário

Qual a responsabilidade das imobiliárias nas locações de imóveis?

As imobiliárias como representantes legais dos proprietários de imóveis que atuam na área de locação de imóveis vêm cada vez mais se blindando em meio …

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