Empresas com problemas financeiros surgidos a partir da pandemia têm buscado o Judiciário para promover acordos com credores, mesmo aquelas que já estão em recuperação judicial. A experiência, que começou a ser aplicada pela Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em maio, já resultou em 12 audiências de conciliação, com credores como concessionária de serviços públicos, shoppings centers e bancos.
O projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da covid-19 foi criado pelo Provimento nº 11 da Corregedoria-Geral do TJ-SP, no fim de abril. Segundo especialistas, a nova ferramenta deverá atrair principalmente empresas pequenas e médias – que têm se deparado com a escassez de crédito nas instituições financeiras -, além daquelas em recuperação judicial.
No Rio, iniciativa semelhante está para ser analisada pela Corregedoria-Geral do TJ-RJ. Segundo o desembargador Cesar Cury, a presidência do tribunal pediu urgência na análise do Regime Especial de Recuperação de Empresas, cujo objetivo principal é incentivar acordos para evitar pedidos de recuperação judicial. “Com a expedição e publicação de ato conjunto da presidência e corregedoria, o serviço poderá ser iniciado no Estado”, diz.
Fonte: Valor Econômico
