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Câmara aprova projeto de lei que determina presença de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva (CTI’S) em tempo integral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 4 de junho, o Projeto de Lei n.º 1985/19, o qual torna obrigatória a presença de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs), em tempo integral, perfazendo o total de 24 horas ininterruptas.

Atualmente, conforme resolução da Anvisa (Res. n.º 7 de 24 de fevereiro de 2010), as unidades de tratamento intensivo (UTIs) devem dispor de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas.

Conforme a autora do substitutivo aprovado, “a ausência do fisioterapeuta em um período de instabilidade, intercorrência, admissão de um paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência prestada. A atuação do fisioterapeuta em terapia intensiva, em plantão de 24 horas é importante para combater a redução do tempo de ventilação mecânica, no tempo que o paciente passa internado e sua permanência na própria CTI, além da redução dos custos hospitalares”.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado e após sanção presidencial.

FONTE: Agência Brasil e COFFITO

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