Revisão Tributária no Agro: uma estratégia para maximizar lucros

O agronegócio é o setor mais pujante da economia brasileira, sendo responsável por cerca de 25% do PIB do Brasil. A área engloba uma ampla cadeia produtiva que vai desde a plantação de insumos até a produção agroindustrial, armazenagem e distribuição.

Trata-se de setor complexo, com muitas particularidades antes e depois da porteira, devido a um intrincado sistema de obrigações ficais.

Visto isso, a Revisão Tributária se torna uma estratégia fundamental para redução lícita da carga de impostos, fato que consequentemente proporciona um fluxo de caixa otimizado, aumento da competitividade e uma eficaz gestão de riscos.

A título de exemplo, para produtores rurais é relevante o estudo tributário para verificar, dentre outras possibilidades:

1. Se o produtor deve tributar a atividade na pessoa física ou jurídica;
2.  Se a apuração deve ser feita por presunção de lucro ou espécie de lucro real;
3.  Se a contribuição previdenciária será paga pela folha ou receita bruta, além da análise da base de cálculo do tributo;
4. Se irá exercer a atividade em contrato agrário de parceria ou arrendamento e seus impactos tributários decorrentes da escolha.

A agroindústria, por sua vez, tem benefícios fiscais em caso de segregação das atividades de produção rural e indústria. Nesse sentido, pode se beneficiar de aspectos como depreciação acelerada incentivada e compensação de prejuízo fiscal sem limitação da trava de 30%.

Ainda nas agroindústrias, existe o crédito ‘’ordinário’’ e os créditos presumidos de PIS e COFINS, medida concedida para compensar a impossibilidade da tomada de crédito dos insumos adquiridos de produtores rurais que exercem a atividade na pessoa física.

Deve ser analisado, portanto, se a compra do insumo se enquadra nas possibilidades de crédito presumido, e, além da possibilidade da tomada do crédito, a agroindústria deve se atentar ao tratamento fiscal que dará ao crédito presumido.

Assim, parte da cadeia do agronegócio é desonerada, beneficiando-se da redução de impostos. Portanto, é crucial que os empresários fiquem atentos a classificação fiscal dos produtos para analisar o correto enquadramento e se ocorre e desoneração na entrada e/ou saída, bem como se existe algum crédito a ser tomado no regime da não cumulatividade.

Dado o exposto, entende-se que é necessário um olhar atento a tributação do agronegócio em virtude de suas especificidades, sendo importante a análise estratégica e especializada para otimizar a carga tributária e, consequentemente, aumentar a competitividade deste setor, que é vital para a economia brasileira.

Este artigo foi escrito por Marcos Krahl Júnior. Sócio e Diretor Executivo da BCK Advogados Associados.