Compliance: o segredo para a saúde e o crescimento da sua empresa

Conceitualmente, o compliance é um programa voltado para garantir a conformidade e ética empresarial e tem como finalidade prevenir, detectar e corrigir eventos não condizentes com os valores da empresa: suas normais, procedimentos internos, políticas e com o ordenamento jurídico.

Mais do que isso, o compliance é um excelente programa para gerenciamento de riscos empresariais, através de uma metodologia internacional, o programa oferece ferramentas como:

• Auditoria interna;
• Treinamentos;
• Gerenciamento do risco;
• Criação de código de ética e conduta;
• Criação de políticas e procedimentos internos; e
• Canal de denúncias.

Ademais, o compliance, teve origem na Lei Anticorrupção e surgiu como uma resposta aos frequentes casos de corrupção no Brasil, reforçando ainda mais a necessidade de práticas empresariais éticas e transparentes no mercado.

Por se tratar de um programa com ferramentas voltadas a conformidade e gestão do risco, é possível aplicá-lo a diversas áreas do direito, como: Tributário/Fiscal, Trabalhista, Livre Concorrência e LGPD.

O compliance voltado ao direito tributário permite ainda que o empresário conheça riscos e oportunidades por intermédio de auditorias nas obrigações principais e acessórias, e, com base nisso, tome as melhores decisões para seu negócio.

Com o conhecimento de oportunidades e fraquezas, o empresário pode fazer a gestão do risco encontrado conforme a metodologia COSO e executar ações para eliminar ou mitigar o risco.

Além disso, ferramentas como treinamentos e criação de normas e procedimentos auxiliam a neutralizar fragilidades e uniformizar procedimentos que observam a melhor gestão fiscal.

Um programa de compliance bem estruturado é essencial, afinal, nenhum stakeholder quer se relacionar com empresas que possuem má conduta e que não possuem valores sólidos.

Em suma, a implementação de um programa de compliance robusto transcende a mera adesão às normas legais, representando um investimento estratégico no fortalecimento e na integridade da cultura empresarial. Ao alinhar ética com prática, o compliance não apenas protege a empresa contra riscos e penalidades, mas também eleva sua reputação e competitividade no mercado. Portanto, mais do que uma necessidade, o compliance é um diferencial que impulsiona o crescimento sustentável e a confiança perante todos os envolvidos, desde funcionários até parceiros e clientes.

Este artigo foi escrito por Marcos Krahl Júnior. Sócio e Diretor Executivo da BCK Advogados Associados.