Dia: 9 de julho de 2021

BATALHA DO CHAMPANHE: Só espumante fabricado na Rússia é champanhe, decreta Putin; França ameaça ir à OMC

O presidente russo sancionou uma nova lei decretando que apenas os champanskoe, espumantes populares e acessíveis que foram criados na era soviética como uma forma de democratizar o luxo, podem ser etiquetados como champanhe a partir de agora na Rússia. Os borbulhantes vinhos estrangeiros e, portanto, os da região francesa de Champagne, protegidos por denominação …

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INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS

Na última quinta-feira (01/07), teve início a fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, cujo vencimento tenha ocorrido entre março e junho do ano corrente. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), haverá aplicação automática de multa no valor de R$ 1.467,35, para …

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DELIMITAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: CESARIANA ELETIVA É PERMITIDA A PARTIR DO 273º DIA DE GESTAÇÃO

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no final de maio de 2021, a Resolução nº 2.284/2020 para a definição exata do período gestacional que, após cumprido, permite ao médico, eticamente, atender à vontade da mulher de realizar parto cesariano, nas situações de risco habitual. Pela norma, esse procedimento pode acontecer a partir da 39ª …

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CÂMARA APROVA MP QUE MUDA REGRAS DO COMÉRCIO EXTERIOR

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) Medida Provisória (MP) que altera regras do comércio exterior. O texto segue para o Senado. Dentre as mudanças, está a flexibilização das licenças de importação com o objetivo de facilitar a entrada de importados no país. De acordo com a MP, a imposição de licenças somente poderá …

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A manutenção de crédito de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos

O plenário do STF, em julgamento finalizado no último dia 16, por unanimidade, declarou que é inconstitucional a cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que em Estados distintos. A celeuma teve início com o ajuizamento de ADC pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, pretendendo fosse declarada a …

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PESQUISA APONTA QUE CINCO DAS DEZ RODOVIAS FEDERAIS MAIS VIOLENTAS ESTÃO EM SC

Em pesquisa divulgada pelo Painel de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários da Confederação Nacional do Transporte, cinco das 10 rodovias federais mais violentas do Brasil em 2020, estão ou cortam o Estado de Santa Catarina. No topo do ranking encontra-se a BR-101, seguida da BR-116 (2ª), 153 (5ª), 163 (7ª) e 376 (10ª). Além disto, …

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ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL

O número total de embriões gerados em laboratório não poderá exceder a oito, cabendo aos pacientes decidirem quantos embriões serão transferidos a fresco, respeitada a regulamentação e a criopreservação dos excedentes viáveis. Quanto ao número de embriões a serem transferidos, fazem-se as seguintes determinações, de acordo com a idade: I. Mulheres com até 37 anos: …

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APÓS RECORDE HISTÓRICO, AUMENTO DE CUSTO AMEAÇA RITMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Incorporadora bateu todos os seus recordes de vendas no ano passado, e estima que vai bater novos recordes neste ano, quando deve fechar vendas de 1,7 bilhão de reais em lançamentos de imóveis residenciais e de escritórios. Mas o diretor da empresa diz que está muito preocupado com a variação brusca de preços de materiais …

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STJ decide que revogação antecipada de alíquota zero da Lei do Bem à varejistas é ilegal

O STJ decidiu, na última semana (08/06/2021), que a União não poderia ter revogado antecipadamente o benefício de redução à alíquota zero do PIS e da COFINS sobre a receita bruta da venda a varejo de determinados produtos eletrônicos, tema bastante relevante para as empresas do setor. A concessão do incentivo fiscal estava prevista na …

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