Porto de Santos aprova novo PDZ para modernizar o mais importante complexo portuário do País
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, após mais de uma década sem planejamento. A Portaria n.º 1.620, do Minfra, foi publicada no Diário Oficial da União em 29/07/2020 e permitirá a modernização do Porto de Santos, ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas […]
STF afasta a cobrança de contribuição previdenciária sobre a licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal julgou no dia 04/08/2020 o processo de tema nº 72 de repercussão geral acerca da cobrança de contribuição previdenciária sobre a licença-maternidade.Por maioria de votos, o Tribunal deu provimento ao Recurso Extraordinário para declarar a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, afastando a cobrança. A decisão trará […]
Exclusão do ISS do cálculo do PIS e COFINS será julgado pelo STF
O julgamento sobre o tema da inclusão ou não do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 592616) foi incluído em pauta para o dia 14/08/2020, podendo o julgamento se estender até o dia 21/08/2020. Em tema semelhante, o STF ao julgar a exclusão […]
PESQUISA CNT: IMPACTOS DA PANDEMIA NO TRANSPORTE
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), em nova pesquisa acerca dos impactos da COVID-19 no setor de transporte, divulgada no dia 23 de julho de 2020, apontou que após quatro meses de pandemia, a queda de demanda no ramo segue pelo quarto mês consecutivo. O levantamento realizado entre os dias 9 e 15 de julho […]
